Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2008

Discriminação de deficientes

Discriminação de deficientes

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Há discriminações a que os cidadãos com deficiência não se conseguiram ainda subtrair

Um atleta sul-africano sofreu, em criança, por razões de saúde, a amputação de ambas as pernas. Forte, determinado e corajoso, aprendeu a andar e a correr com pernas artificiais. E tão bem integrou no corpo essas pernas ‘emprestadas’ que acabou por se tornar um atleta de alta competição.

Até aqui, poderíamos pensar que este surpreendente atleta se integraria na categoria dos atletas paralímpicos, dos quais Portugal se deve orgulhar. Porém, ele conseguiu, com as suas pernas biónicas, atingir níveis idênticos aos dos atletas ‘normais’. Agora pretende, com inteira justiça, participar em provas olímpicas.

Friamente, as instâncias desportivas rejeitaram tal pretensão. Fizeram-no em nome de uma paradoxal vantagem do corredor sul--africano. Porém, esta perspectiva, que encontra pretexto e procura justificação em critérios desportivos, assenta na mais cínica das discriminações.

Para andar e correr, o jovem lutou, com o seu meio corpo, contra dificuldades físicas – e provavelmente sociais – enormes. Conseguiu um desempenho excelente à custa de um esforço superior ao de qualquer atleta dito normal. Só assim conseguiu transformar a sua deficiência numa pretensa vantagem.

Os critérios desportivos não podem ser racistas, sexistas ou discriminatórios de cidadãos com deficiência. Os atletas representam o aperfeiçoamento, a auto-superação e a vontade de vencer com lealdade. No desporto, não está apenas em causa uma superioridade física inata, como num vulgar concurso de beleza.

Biónicas ou não, as pernas do jovem atleta sul-africano – as únicas que tem – permitem-lhe chegar antes de muitos outros à meta comum. Superando as expectativas mais optimistas, ele conseguiu transcender-se, fazer das fraquezas forças e ser mais rápido à custa do seu próprio corpo.

Fora do desporto, este ser humano pode dirigir-se mais depressa a quem, do outro lado da rua, precise de ajuda solidária. No desporto, ele simboliza, na sua mais perfeita dimensão, o ideal olímpico: ‘Citius, altius, fortius’ – mais rápido, mais alto e mais forte.

Apesar de as constituições consagrarem o princípio da igualdade, há muitas discriminações que ainda subsistem e a que os cidadãos com deficiência não se conseguiram ainda subtrair. Os atletas paralímpicos, por exemplo, são discriminados, entre nós, no próprio montante dos prémios monetários que auferem.

Mas estas discriminações nunca são justificadas, admissíveis ou toleráveis. Como diz a filósofa norte-americana Martha Nussbaum, o contrato social tem de traçar uma nova fronteira de justiça. E essa nova fronteira deve aceitar que cada um de nós corra com as pernas que ‘tem’.

Fonte:Correio da Manhã
[Fim de Notícia]


Fernanda Palma, Professora catedrática de Direito Penal
Notícias » Destaque
18 / 02 / 2008  -  14 : 06
sinto-me: Angustiado
música: At The Drive-In - Arc Arsenal
publicado por todosemsetubal2008 às 01:59
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